Medicamentos e fraldas geriátricas do Programa Farmácia Popular passam a ser gratuitos
No formato antigo do programa do Governo Federal apenas alguns itens eram totalmente gratuitos
Todos os 41 itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser entregues gratuitamente pelo Ministério da Saúde. A regra passou a valer no dia 14 de fevereiro e beneficiará mais de 1 milhão de pessoas, segundo estimativa da pasta. Entre os itens está a fralda geriátrica, que estará disponível para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida.
Atualmente a Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga, a AAPI, realiza mensalmente a entrega sem custos de fraldas geriátricas para seus associados. A entrega por meio do governo chega para ajudar a devolver a dignidade a essas pessoas que muitas vezes não têm o dinheiro necessário para adquiri-las. Absorventes também serão entregues a participantes do Programa Dignidade Menstrual.
No formato anterior do programa, as pessoas precisavam pagar uma “coparticipação” para ter acesso a fármacos, fraldas e absorventes. Apenas pacientes de algumas doenças recebiam a medicação totalmente gratuita. Agora, pacientes em tratamento de doenças como asma, diabetes, hipertensão, doença de Parkinson e glaucoma, terão direito a retirar os itens do programa sem nenhum custo em um estabelecimento conveniado.
Somente no Vale do Aço, considerando as cidades de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso, existem 142 farmácias e drogarias credenciadas no programa. A lista completa pode ser conferida aqui (https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular/arquivos/farmacias_credenciadas_pfpb_atualizada.xlsx/view).
Como retirar os itens
Pacientes que desejam retirar itens através do programa devem comparecer a um dos estabelecimentos credenciados e apresentar os seguintes documentos:
– documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
– e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:
– receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
– documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
Em caso de representantes, é necessário:
– que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;
– que tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
– que seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
– que seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; e
Por fim, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:
– documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
– documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Clique aqui (https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular/arquivos/elenco-de-medicamentos-e-insumos.pdf) para conferir a lista completa com os medicamentos que podem ser solicitados.
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